Moraes reduz pena de réu por danificar relógio de Dom João em 8 de Janeiro

Redução de Pena para Antôni Cláudio Ferreira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reduzir a pena de Antôni Cláudio Ferreira, condenado pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, após ele ter concluído o ensino médio por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA). Ferreira ficou conhecido por ter danificado o relógio histórico de Dom João VI no Palácio do Planalto durante a invasão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado a favor da diminuição da pena do mecânico, que inicialmente era de 17 anos de prisão. A redução será de 133 dias, aproximadamente quatro meses, conforme o parecer do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que destacou que a aprovação no ENCCEJA permite a remissão da pena, mesmo para aqueles que já completaram o ensino médio antes do início da execução penal.

Condenações e Atividades de Ferreira

Antôni Cláudio Ferreira foi condenado por diversos crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Documentos da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG) indicam que Ferreira trabalhou 187 dias entre setembro de 2024 e abril de 2025 e leu quatro livros, incluindo “O Mulato” e “Memórias de um Sargento de Milícias”. Além disso, ele foi aprovado no Ensino Fundamental e no Ensino Médio através do ENCCEJA.

A PGR enfatizou que a Lei de Execução Penal é benéfica para os apenados que buscam na educação e na capacitação uma forma de reduzir o tempo de prisão, facilitando a reintegração social.

Contexto do Caso

Antôni Cláudio Alves Ferreira foi identificado e preso pela Polícia Federal como responsável pela destruição do relógio histórico de Dom João VI durante a invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O relógio, que estava exposto no Palácio do Planalto, foi um presente do rei Luís XIV da França e chegou ao Brasil com a família real portuguesa em 1808.

Leia também

DPU afirma ao STF que Moraes não tem competência para julgar ação contra Eduardo Bolsonaro

Fux antecipa voto e STF lidera 2 a 0 para manter prisões de pai e primo de Vorcaro

Datafolha: 38% consideram governo Lula ruim ou péssimo

Ferreira foi localizado através de reconhecimento facial e depoimentos coletados pela PF. O ato de vandalismo foi registrado por câmeras do Planalto e ganhou notoriedade após ser exibido em um programa de televisão, levando vizinhos e conhecidos a identificá-lo. Ele era um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e usava uma camiseta com a imagem do político no dia da invasão.

Fonte por: Jovem Pan