Níger impõe penas de até 20 anos de prisão para homossexualidade
Novo Código Penal no Níger Criminaliza a Homossexualidade
O Níger implementou um novo Código Penal que estabelece penas de até 20 anos de prisão para a homossexualidade, conforme informações de uma fonte judicial divulgadas pela imprensa oficial nesta quinta-feira (11).
Contexto da Homossexualidade no Níger
A homossexualidade sempre foi um tabu no Níger, um país de maioria muçulmana, mas até então não havia uma penalização explícita para essa prática.
Recentemente, diversas nações africanas, como Burkina Faso, Senegal e Gana, também endureceram suas legislações contra a comunidade LGBTQIA+.
Detalhes do Novo Código Penal
De acordo com o novo código, qualquer ato considerado impudico ou antinatural, incluindo práticas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais e assexuais, poderá resultar em penas de cinco a dez anos de prisão e multas que podem chegar a 100 milhões de francos CFA (aproximadamente 175 mil dólares ou 904 mil reais).
Além disso, o código prevê penas de 10 a 20 anos de prisão para aqueles que se casarem com pessoas do mesmo sexo.
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Implicações para a Comunidade LGBTQIA+
O novo código também penaliza a administração ou participação em clubes, sociedades ou associações voltadas para homossexuais e pessoas LGBTQIA+, com as mesmas penas de prisão mencionadas anteriormente.
A reforma do Código Penal teve início durante o governo civil do presidente Mohamed Bazoum, que foi deposto em um golpe de Estado em 26 de julho de 2023, e foi influenciada por pressões de organizações muçulmanas e parlamentares.
Conclusão sobre a Nova Legislação
A adoção desse novo Código Penal no Níger representa um retrocesso significativo para os direitos da comunidade LGBTQIA+ no país, refletindo uma tendência preocupante em várias nações africanas que têm adotado legislações mais severas contra a diversidade sexual.
Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Redação
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