O presidente Lula deve enviar para apreciação do Congresso a regulamentação das redes na próxima semana
O presidente se reúne com ministros para discutir o assunto; a iniciativa surge em resposta a um vídeo sobre “exploração sexual”.
Luiz Inácio Lula da Silva apresentará, na próxima semana, ao Congresso um projeto para regulamentar as plataformas digitais. O presidente realizou nesta quarta-feira (13.ago.2025) uma reunião com ministros no Palácio do Planalto para discutir o assunto, sem que um texto definitivo fosse elaborado. O petista participará de eventos fora de Brasília nos próximos dois dias.
Os ministros Fernando Haddad (Agricultura), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Secom), Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, estavam no encontro do Planalto.
O documento do governo incluirá um trecho sobre a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. A medida surge em resposta à viralização de um vídeo no YouTube, criado pelo influenciador Felca, acerca da “adultização” e exploração comercial (e sexual) da imagem de crianças na internet.
O projeto do Planalto visa ser um complemento às iniciativas que já tramitam no Congresso, sem o objetivo de substituí-las. O PL 2628 de 2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi aprovado no Senado e encontra-se na Câmara.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que o projeto do governo visa combater crimes como pedofilia, tráfico de crianças e prostituição. O texto também aborda questões relacionadas a crianças e adolescentes, além de fraudes bancárias e golpes contra usuários.
O secretário Rui Costa declarou, em entrevista à rádio Alvorada FM, de Guanambi (BA), que grandes empresas de tecnologia – como Facebook, Instagram e X (anteriormente Twitter) – movimentam bilhões de dólares globalmente, porém se opõem à fiscalização.
A expectativa do Planalto é que ocorra um evento de lançamento do projeto na próxima semana, ainda que seja de pequeno porte. Lula também deve buscar os líderes e, possivelmente, os presidentes da Câmara e do Senado antes de encaminhar a proposta.
Em junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou que as grandes empresas de tecnologia assumam responsabilidade pelos conteúdos divulgados em suas plataformas e estabeleceu normas que devem ser implementadas com a publicação da decisão, com previsão de ocorrer em setembro. O Tribunal solicitou que o Poder Executivo e o Poder Legislativo tomassem providências sobre o assunto.
Compreenda a situação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que a Casa irá dar andamento a projetos relacionados à “adultização” ainda nesta semana. A afirmação foi divulgada em seu perfil no X (ex-Twitter) após a repercussão do vídeo de Felca. O vídeo, que viralizou no YouTube e tem mobilizado políticos e personalidades públicas, aborda temas sensíveis.
A publicação de Felca revela a atuação do influenciador Hytalo Santos, que apresentava um programa nas redes sociais semelhante ao “Big Brother Brasil”, onde os participantes eram adolescentes e não adultos com vestimentas reveladoras. A conta de Instagram de Hytalo Santos foi desativada na sexta-feira (8.ago).
Fonte por: Poder 360
