PL protocola “PEC do horário flexível” após aprovação da Câmara por 6 a 1
Proposta de Emenda à Constituição sobre Carga Horária é Protocolada
O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, apresentou na madrugada de quinta-feira (28 de maio de 2026) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa permitir a negociação da carga horária entre empresas e seus funcionários.
A PEC foi protocolada no Senado e será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. A proposta foi apresentada logo após a Câmara dos Deputados aprovar o fim da escala de trabalho 6 X 1, que agora será analisada pelo Senado.
Detalhes da Proposta e Apoio dos Senadores
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) mencionou anteriormente que a proposta seria apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o intuito de corrigir o que ele considera uma “injustiça” feita na Câmara. Para que uma PEC seja protocolada no Senado, é necessário o apoio de pelo menos 27 senadores. No total, 36 senadores assinaram a proposta que busca flexibilizar a jornada de trabalho.
Lista dos Senadores que Apoiaram a Proposta:
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Hermes Klann (PL-SC)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcos Pontes (PL-SP)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Márcio Bittar (União Brasil-AC)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Sergio Moro (PL-PR)
- Romário (PL-RJ)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Efraim Filho (União Brasil-PB)
- Dra. Eudócia (PL-AL)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Roberta Acioly (Republicanos-RR)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
Aprovação da PEC na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27 de maio de 2026), a PEC que altera a escala de trabalho de 6 X 1 para 5 X 2 e reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas. O texto agora segue para análise do Senado.
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A proposta foi aprovada em primeiro turno com 472 votos a favor e 22 contra, e em segundo turno com 461 votos favoráveis e 19 contrários. Para a aprovação, eram necessários pelo menos 308 votos em cada turno.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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