Psol solicita à PGR cancelamento da venda de terras-raras em Goiás
Deputados do Psol Pedem Anulação da Venda da Mineradora Serra Verde
Congressistas do Psol protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD). O objetivo é anular a venda da mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), para a empresa americana USA Rare Earth.
Os deputados Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS) assinam o documento, que solicita a investigação da operação e a suspensão imediata de todos os atos relacionados à negociação, incluindo acordos, pagamentos e contratos.
Requerimentos e Investigações
A representação também pede a abertura de inquérito civil e criminal para apurar possíveis ameaças à soberania econômica do Brasil. Os parlamentares questionam a constitucionalidade dos procedimentos adotados pelo governo de Goiás, que poderiam ter favorecido a exportação de terras raras, além de investigar a conduta de Caiado por possível extrapolação de competências constitucionais.
Os deputados solicitam que a PGR considere a possibilidade de enviar ações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a nulidade dos atos relacionados à operação, em razão de uma possível invasão de competência da União em questões de mineração e relações internacionais.
Sobre a Mineradora Serra Verde
A compra da mineradora, que atua na extração de terras raras, foi anunciada em 20 de abril, com um valor de US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde opera a mina de Pela Ema, a única mina de argilas iônicas em operação no Brasil, que iniciou sua produção em 2024. A mina é também a única produtora fora da Ásia de terras-raras pesadas como Disprósio (Dy), Térbio (Tb) e Ítrio (Y).
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Esses materiais são essenciais para a fabricação de ímãs permanentes utilizados em diversas tecnologias, incluindo veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs e semicondutores. A mineradora brasileira afirma que a transação permitirá a criação da maior empresa global do setor, com planos de dobrar a capacidade de produção até 2030.
Conclusão
A situação envolvendo a venda da Serra Verde levanta questões significativas sobre a soberania econômica e a regulamentação da mineração no Brasil. A resposta da PGR e as possíveis ações no STF serão cruciais para determinar o futuro da operação e a proteção dos interesses nacionais.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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