SP libera enterro de cães e gatos em jazigos familiares

Nova Lei Permite Enterro de Animais de Estimação em Jazigos no Estado de São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, sancionou uma nova legislação que permite o enterro de cães e gatos em jazigos de seus tutores ou familiares no Estado de São Paulo. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2026, após aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro do ano anterior.

Normas para Sepultamento de Animais

A nova legislação estabelece que o sepultamento de animais de estimação deve seguir normas sanitárias e ambientais, que serão definidas pelos serviços funerários de cada município. Cada cidade terá autonomia para regulamentar o procedimento, e todos os custos do enterro serão de responsabilidade do proprietário do jazigo.

Justificativa da Proposta

O deputado estadual Eduardo Nóbrega, autor da proposta, argumentou que a medida oferece uma alternativa mais acessível para famílias que não podem arcar com os custos da cremação de animais. Ele destacou a crescente importância do vínculo afetivo entre tutores e seus pets, que muitas vezes são considerados membros da família.

Inspiração para a Iniciativa

Conhecido como Projeto Bob Coveiro, a iniciativa foi inspirada na história de um cão que viveu por 10 anos em um cemitério em Taboão da Serra. Após a morte do animal, foi autorizado seu enterro ao lado de sua tutora, o que motivou a criação da lei.

Conclusão

A nova legislação representa um avanço na forma como a sociedade lida com a perda de animais de estimação, oferecendo uma opção respeitosa e acessível para o sepultamento. Com a regulamentação adequada, espera-se que mais famílias possam honrar a memória de seus pets de maneira digna.

Fonte por: Poder 360