UE estabelece nova taxa sobre importações da Shein, Temu e AliExpress

Comissão Europeia Elimina Isenção de Direitos Aduaneiros para Compras Online

A Comissão Europeia anunciou na quarta-feira, 1º de julho de 2026, a revogação da isenção de direitos aduaneiros para encomendas de comércio eletrônico com valor inferior a 150 euros. A partir de agora, mercadorias enviadas de países fora da União Europeia e compradas online estarão sujeitas a uma taxa de 3 euros por item.

O objetivo da medida é promover uma maior equidade entre as empresas europeias e as plataformas de comércio eletrônico, como Shein, Temu e AliExpress. A decisão foi motivada pelo aumento significativo de mercadorias de baixo valor que entram na União Europeia. A nova regra será aplicada de forma voluntária a partir de julho de 2026 e se tornará obrigatória em novembro do mesmo ano.

Justificativas para a Nova Taxa

De acordo com a Comissão, a isenção anterior foi criada para um contexto de compras online esporádicas e sistemas aduaneiros menos digitalizados, uma realidade que não se aplica mais. A remoção da isenção visa corrigir um desequilíbrio estrutural que prejudica as empresas da UE.

Além disso, a Comissão destacou que as ruas comerciais estão se tornando cada vez mais desertas, o que afeta as oportunidades de emprego locais e a vida comunitária. A questão ambiental também foi mencionada, com a afirmação de que o comércio eletrônico acelerado contribui para o desperdício de embalagens e para uma logística com altas emissões de carbono.

Implementação e Expectativas Futuras

A taxa de 3 euros será cobrada pelas autoridades aduaneiras das plataformas ou de qualquer empresa envolvida na venda e transporte dos produtos importados. Essa taxa é considerada uma solução temporária, acordada pelos Estados-membros da UE, para enfrentar os desafios do crescimento acelerado do comércio eletrônico.

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A medida estará em vigor até julho de 2028, quando um novo sistema aduaneiro europeu deverá ser implementado, aplicando os direitos aduaneiros normais com base na classificação tarifária, origem e valor das mercadorias.

Uma pesquisa realizada em 2025 revelou que mais de 60% dos produtos de baixo valor que entram na UE não atendem às normas de segurança, podendo representar riscos aos consumidores devido a ingredientes tóxicos ou rotulagem inadequada.

Fonte por: Poder 360