Alcolumbre anuncia votação no STF com impacto bilionário

Projeto de Lei sobre Agentes de Saúde será votado no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a inclusão na pauta do plenário de um projeto que estabelece regras diferenciadas para a contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias. A votação está marcada para a próxima terça-feira, dia 25.

Impacto Orçamentário e Relações Políticas

O projeto, que pode ter um impacto orçamentário de bilhões de reais, gerou descontentamento no Executivo. A proposta foi divulgada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre, que apoiava a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou ter recebido um telefonema de Lula para discutir a situação.

Detalhes do Projeto de Lei Complementar

O PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 185/24, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), já foi aprovado nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, estando pronto para votação. Alcolumbre destacou a importância da proposta, afirmando que ela representa um marco para os profissionais que atuam na saúde pública.

Histórico e Expectativas

Em outubro, a Câmara dos Deputados já havia aprovado uma proposta de emenda à Constituição com conteúdo similar, mas o texto não avançou no Senado sob a presidência de Alcolumbre. O relator Antonio Brito (PSD-BA) estimou que o impacto financeiro da nova proposta seria de R$ 5,5 bilhões até 2030, o que representa menos de R$ 1 bilhão por ano, embora haja divergências sobre o impacto real da matéria.

Conclusão

A votação do projeto no Senado será um momento crucial para os agentes de saúde e de endemias, refletindo a relação entre o Legislativo e o Executivo, além de suas implicações financeiras. A expectativa é que a proposta traga melhorias significativas para esses profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública no Brasil.

Fonte por: CNN Brasil