Anac revisa normas para drones e altera sua classificação
Novas Regras para Operações com Drones no Brasil
A partir de agora, as operações com drones no Brasil serão regulamentadas com base no risco da atividade, em vez de se concentrarem apenas no peso da aeronave. Essa mudança foi aprovada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em 12 de junho de 2026, visando acompanhar o crescimento do mercado e a evolução tecnológica dos drones.
O novo regulamento estabelece exigências proporcionais à complexidade de cada missão. Atividades comerciais consideradas de risco intermediário agora requerem habilitação específica dos pilotos, que deve ser obtida por meio de um exame teórico oferecido pela Anac em ambiente virtual.
Regras para Diferentes Níveis de Risco
Para operações classificadas como de baixo risco, as regras permanecerão semelhantes às atuais. No entanto, atividades com maior potencial de impacto estarão sujeitas a requisitos mais rigorosos, alinhados aos padrões da aviação convencional.
A revisão das normas foi incorporada ao RBAC (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil) 100, que agora centraliza as diretrizes para aeronaves não tripuladas. A Anac também destacou que a atualização visa harmonizar os conceitos e definições utilizados no Brasil com as normas internacionais.
Implementação das Novas Exigências
A implementação das novas regras será gradual, com um prazo de até dois anos para que os operadores se adequem às exigências e solicitem as autorizações operacionais necessárias. Os pilotos poderão realizar o exame teórico exigido para certas categorias de operação até o final de 2026.
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A Anac também informou que os documentos emitidos sob a regulamentação anterior continuarão válidos, e certificados, registros e autorizações concedidos antes da nova regulamentação não precisarão ser renovados imediatamente.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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