Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Comissão da Câmara aprova reestruturação do TRT da 4ª Região
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa reestruturar o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, localizado em Porto Alegre (RS).
O projeto prevê a criação de 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, 7 cargos em comissão e 165 funções comissionadas. Além disso, 48 cargos de chefia de gabinete serão transformados em cargos de assessor, com um custo anual estimado em R$ 18,6 milhões.
Objetivos da proposta
O relator do projeto na CCJ, deputado Afonso Motta (PDT-RS), apresentou um parecer favorável ao projeto de lei 956 de 2015, que foi originado no Tribunal Superior do Trabalho. A proposta também inclui alterações solicitadas pelo próprio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Motta destacou que a iniciativa busca corrigir um “déficit histórico” no Tribunal e fortalecer sua estrutura institucional. Segundo ele, a medida visa proporcionar maior qualidade, celeridade, eficiência e efetividade na prestação jurisdicional, beneficiando a sociedade do Rio Grande do Sul.
Próximos passos
A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário da Câmara antes de seguir para apreciação no Senado.
Leia também
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
