Comissão mista vota ao vivo MP de compensação do IOF
Governo Lula faz concessões para salvar medida provisória e evitar que texto caduque. Confira no poder360.
Comissão Mista Avalia Medida Provisória sobre IOF
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) proposta pelo governo federal como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) se reunirá nesta terça-feira, 7 de outubro de 2025, para discutir o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
No dia anterior, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou em fazer concessões para tentar aprovar a MP 1.303, de 2025. O prazo para a aprovação do texto no Congresso é até quarta-feira, 8 de outubro. Caso a medida não seja aprovada, o governo poderá enfrentar uma perda de R$ 35 bilhões em arrecadação para os anos de 2025 e 2026.
Expectativas e Concessões do Governo
Com as alterações propostas, a expectativa é que a perda de arrecadação fique entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões. Se isso ocorrer, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), precisará encontrar novas fontes de receita para compensar a diferença.
Na segunda-feira, 6 de outubro, Haddad se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros líderes partidários para buscar um consenso sobre a MP. Motta já havia indicado que a proposta precisaria de modificações para ser aprovada na Câmara, devido à sua complexidade.
Desafios e Impasses na Votação
A votação da MP já foi adiada três vezes, e existem impasses em relação a diversos pontos do texto. A oposição se mostra contrária a conceder espaço fiscal ao governo em um ano eleitoral. Mesmo com as concessões, a possibilidade de a MP ser rejeitada na comissão antes de seguir para o plenário da Câmara e do Senado ainda é real, o que representaria um grande revés para o governo Lula.
Contexto e Necessidades do Governo
O presidente Lula busca recursos adicionais para financiar um pacote de medidas voltadas para a reeleição, incluindo programas como o Gás do Povo e o Pé-de-Meia. O relator, Carlos Zarattini, já fez algumas concessões, como a manutenção da isenção do Imposto de Renda sobre investimentos de renda fixa, visando reduzir a resistência do agronegócio à medida.
Além disso, o relator pretende manter propostas como o aumento das taxas de bets de 12% para 18%, a elevação do Imposto de Renda sobre juros de capital próprio de 15% para 20%, e a definição de um novo piso para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs.
Fonte por: Poder 360
