Corpo de corregedoria da Câmara recebe denúncia contra parlamentares da oposição

O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), recebeu nesta segunda-feira (11.ago.2025) as representações disciplinares contra 14 deputados acusados de comandar a ocupação do plenário e da Mesa Diretora da Casa por cerca de 30 horas, nos dias 5 e 6 de agosto de 2025. Na ocasião, o grupo impediu os trabalhos da Câmara.

Com o recebimento formal das acusações, estabelece-se um prazo de 48 horas para a emissão dos pareceres referentes aos 14 acusados. O corregedor deverá concluir os pareceres dos processos disciplinares até quarta-feira (13.ago).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou, em 8 de agosto, à Corregedoria da Casa representações disciplinares contra esses congressistas. Há um procedimento para que haja punição, que pode resultar em uma suspensão de até 6 meses.

Caso os casos sejam encaminhados ao Conselho de Ética e a decisão seja pela suspensão dos mandatos, os políticos ainda podem recorrer ao plenário da Câmara.

Segue abaixo como deve ocorrer o rito.

Outro caminho.

Se o Conselho de Ética decidir contra a suspensão dos mandatos, a Mesa Diretora pode interpor recurso ao plenário. Em caso de ausência de decisão do colegiado nos 3 dias úteis, a Mesa pode encaminhar o pedido de suspensão diretamente ao plenário da Câmara Baixa.