Dino relaciona poder do STF com desafios decisórios do Congresso
Artigo de Flávio Dino sobre o Papel do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou um artigo no último domingo (31) onde argumenta que a força e o protagonismo da Suprema Corte estão ligados à dificuldade do Congresso Nacional em alcançar consensos e tomar decisões. Dino analisa o papel das Cortes Constitucionais nas democracias contemporâneas e discute os mecanismos que limitam a atuação judicial.
Ele destaca que um dos principais fatores que restringem o protagonismo dos tribunais é a capacidade dos parlamentos de construir acordos políticos e exercer suas funções institucionais, algo que, segundo ele, não tem ocorrido plenamente desde 2013. Dino menciona que a crise política iniciada naquele ano resultou em uma dificuldade decisória no Congresso, o que fortalece um sistema de jurisdição constitucional robusto.
Relação entre Legislativo e Judiciário
De acordo com o ministro, a dinâmica entre o Legislativo e o Judiciário varia conforme o contexto político. Ele afirma que quanto maior a capacidade institucional do parlamento, maior será a contenção da atuação da Suprema Corte. Dino também responde a críticas frequentes ao STF, argumentando que é incorreto classificar a Corte como “ativista” sempre que ela age para proteger a Constituição.
O ministro defende que a função de uma Corte Constitucional é impedir que decisões políticas, mesmo que populares, violem direitos fundamentais. Assim, a atuação do STF em desacordo com a vontade da maioria é uma parte legítima de sua função, e não um desvio institucional.
Cancelamento de Participação em Evento
O artigo foi publicado antes do Fórum de Lisboa, onde Dino cancelou sua participação, conhecido como “Gilmarpalooza”, devido a um acidente doméstico que resultou em uma fratura no pé. Sua assessoria informou que ele recebeu recomendações médicas para evitar viagens longas. A publicação do artigo serviu como uma forma de compartilhar suas reflexões que seriam apresentadas no evento.
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O Fórum ocorrerá entre os dias 1º e 3 de junho e contará com a presença do ministro Alexandre de Moraes, que participará de um painel sobre “Democracia, Populismo e Polarização Ideológica”. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o procurador-geral da República, Paulo Gonbet, também estão entre os participantes confirmados.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
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