Dino responde Valdemar sobre emendas destinadas à PF
Ministro do STF Encaminha Respostas de Presidentes de Partidos à Polícia Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou na segunda-feira (20 de julho de 2026) que as respostas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do presidente do PSD, Gilberto Kassab, sobre a utilização de emendas parlamentares sejam enviadas à Polícia Federal. A investigação busca apurar possíveis irregularidades na destinação de recursos por líderes de partidos sem mandato no Congresso Nacional.
No dia 15 de julho, Dino havia solicitado que todos os presidentes de partidos com representantes na Câmara dos Deputados ou no Senado esclarecessem sua atuação na alocação de verbas. Tanto Kassab quanto Costa Neto negaram qualquer ingerência sobre as emendas parlamentares.
Entretanto, o ministro considerou necessário encaminhar as respostas para os investigadores da PF, que estão analisando eventuais desvios de função por parte dos presidentes dos partidos.
Declarações de Valdemar Costa Neto
Valdemar Costa Neto já havia declarado, em entrevista ao Poder360, que sua função consiste em receber prefeitos, identificar demandas da base do partido e sugerir aos líderes da bancada e presidentes de comissões que encaminhem as emendas. Em resposta ao ministro, os advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury afirmaram que cabe ao partido, incluindo seu presidente, “recolher informações, promover debates, articular posições e participar da formação das preferências que serão submetidas aos órgãos públicos competentes para decidir sobre as políticas públicas”.
Os advogados também destacaram que “não existe, no Partido Liberal, a figura de ‘emenda do presidente do partido’ como categoria jurídica” e que “tampouco existe cessão de titularidade”. Eles esclareceram que o que pode ocorrer é uma sugestão política do presidente, que é submetida ao processo parlamentar regular. Se a sugestão for rejeitada, não há indicação; se modificada, prevalece a decisão parlamentar; se acolhida, produz efeitos apenas se adotada e formalizada pela liderança, bancada e comissão.
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Contexto da Investigação
Flávio Dino mencionou que há “indícios convergentes” de que os investigados estariam envolvidos em um esquema para direcionar irregularmente recursos de emendas. O ministro afirmou que as investigações indicam uma atuação coordenada entre funcionários da Câmara e Valdemar Costa Neto no direcionamento das verbas.
A defesa de Valdemar Costa Neto, em declaração feita em 10 de julho, considerou a decisão de Dino como uma “exposição pública prematura da investigação”. Os advogados ressaltaram que “não há nada de criminoso” na articulação de interesses nacionais e regionais por um presidente de partido.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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