Emirados Árabes banem redes sociais para jovens abaixo de 15 anos
Emirados Árabes Unidos Proíbem Uso de Redes Sociais por Menores de 15 Anos
O governo dos Emirados Árabes Unidos anunciou uma nova regulamentação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. As plataformas têm um prazo de até 12 meses para se adequar a essa exigência, tornando o país o primeiro do mundo árabe a estabelecer uma idade mínima obrigatória para o acesso a essas plataformas digitais.
A iniciativa visa aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, reduzindo os riscos associados à exposição a conteúdos inadequados, interações inseguras, uso excessivo das redes sociais e coleta de dados pessoais.
Regras para Menores de 15 Anos
Com as novas regras, menores de 15 anos não poderão criar ou manter contas pessoais em redes sociais. Além disso, estarão impedidos de publicar conteúdos, comentar, compartilhar ou participar de grupos públicos.
Os jovens de 15 e 16 anos ainda poderão acessar as plataformas, mas estarão sujeitos a medidas adicionais de segurança, como filtros de conteúdo adequados à faixa etária, restrições de contato com desconhecidos, ferramentas de gerenciamento do tempo de tela e recursos de supervisão parental.
Implementação de Mecanismos de Verificação
As empresas responsáveis pelas redes sociais deverão implementar mecanismos rigorosos para comprovação de idade, incluindo identificação digital e tecnologias baseadas em inteligência artificial. A autodeclaração de idade não será aceita como forma válida de verificação.
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Além disso, as plataformas deverão remover contas de menores de 15 anos, impedir tentativas de burlar os sistemas de verificação e não utilizar dados pessoais de crianças para publicidade direcionada ou construção de perfis comportamentais.
Iniciativas Internacionais e Preocupações com a Segurança
Os Emirados Árabes Unidos afirmaram que essa regulamentação está alinhada com iniciativas internacionais que buscam fortalecer a proteção infantil no ambiente digital, buscando um equilíbrio entre segurança e acesso à tecnologia. Outros países, como Austrália e nações europeias, também têm ampliado restrições e promovido debates sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes, em resposta a preocupações relacionadas à saúde mental e segurança online.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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