Fim da derrota de 6 a 1 afastaria Brasil de padrão global, afirma organização
Fim da Escala 6×1 e suas Implicações no Brasil
Um estudo do CLP (Centro de Liderança Pública), divulgado em 27 de maio de 2026, revela que a proposta de acabar com a escala 6×1 pode afastar o Brasil dos padrões regulatórios globais. A mudança sugere a combinação de uma jornada de 40 horas semanais com dois dias obrigatórios de folga.
Detalhes da Proposta Aprovada
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mesmo dia. A proposta reduz o teto constitucional da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece duas folgas remuneradas por semana, ao contrário da atual norma que prevê apenas uma, preferencialmente aos domingos. O texto agora segue para análise no Senado.
Transição e Implementação
A implementação da nova jornada de trabalho não será imediata. O cronograma estipula que, 60 dias após a promulgação da emenda, a jornada máxima permitida será reduzida para 42 horas semanais. Após 14 meses, a carga horária máxima será de 40 horas. As duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos, entrarão em vigor imediatamente após o prazo inicial de 60 dias.
Comparação Internacional
O estudo do CLP compara o modelo brasileiro com o de 21 países, incluindo Argentina, Chile, Colômbia, e países da Europa e Ásia. A pesquisa indica que a maioria desses países impõe limites diários e semanais de trabalho, mas geralmente exige apenas um dia de folga por semana.
Além disso, a comparação inclui blocos internacionais como a União Europeia e a Organização Internacional do Trabalho, que também estabelecem limites de horas e exigências de folgas, mas sem a imposição de dois dias de descanso por semana.
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Flexibilidade nas Jornadas de Trabalho
A principal diferença da proposta brasileira é a imposição da escala 5×2 como máxima, em vez de uma redução geral da carga horária. Em países como a França, que adota 35 horas semanais, o período de descanso é mais flexível. O estudo aponta que países como Japão, China e México permitem a distribuição das horas de trabalho ao longo de seis dias, com períodos de descanso mais adaptáveis.
Considerações Finais
O CLP alerta que a rigidez da nova proposta pode prejudicar os trabalhadores que se pretende beneficiar. A organização destaca que a redução da jornada não necessariamente resulta em mais bem-estar, especialmente para mulheres, que enfrentam desafios relacionados ao horário de trabalho. Além disso, pequenas empresas podem enfrentar dificuldades como informalização e redução de contratações.
Uma abordagem mais cautelosa, segundo o CLP, seria iniciar a mudança pelos setores menos afetados por contratos longos, permitindo uma adaptação gradual para os setores que ainda dependem da escala 6×1.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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