Fim da “taxa das blusinhas”: entenda as mudanças que vêm por aí

Lula Assina Medida Provisória que Isenta Compras Internacionais de Imposto

No dia 12 de maio de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que elimina o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas” ou “taxa das comprinhas”. Com essa nova regra, as compras internacionais de pequeno valor ficam isentas da cobrança do imposto federal de importação.

Detalhes da Medida Provisória

A medida provisória, que entra em vigor imediatamente, não altera a cobrança do ICMS, um tributo estadual que incide sobre essas compras e cuja alíquota varia conforme o estado. O ICMS é calculado de forma diferente do imposto federal, geralmente em torno de 17%, podendo chegar a 20% dependendo da localidade.

Por exemplo, em uma compra de US$ 50, o cálculo do ICMS seria feito da seguinte forma:

• ICMS: US$ 50 ÷ 0,83 (100 – 17) = US$ 60,24;

Se a “taxa das blusinhas” ainda estivesse em vigor, o valor total da compra chegaria a US$ 72,29.

Prazo e Validade da Medida

A medida provisória terá validade de até 120 dias, durante os quais o Congresso Nacional deve aprovar o texto. O prazo para essa apreciação se estende até 24 de setembro de 2026. A nova regra começou a valer em 13 de maio e, devido ao recesso do Congresso, que ocorrerá de 18 a 31 de julho, a medida poderá ganhar mais 14 dias de vigência caso não seja analisada antes.

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Impacto Político e Críticas

A decisão de extinguir a “taxa das blusinhas” ocorre em um momento crítico, a menos de duas semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A medida, que anteriormente contava com o apoio da equipe econômica do governo, agora é vista como um símbolo negativo, especialmente entre as classes C e D, que utilizam plataformas de compras internacionais.

Pesquisas recentes indicam que 62% dos entrevistados consideram a taxa como um dos maiores erros do governo Lula. A pressão para revogar a medida aumentou, com integrantes do governo defendendo que a eliminação da taxa poderia ajudar a melhorar a imagem do presidente junto ao eleitorado.

Considerações Finais

A medida que isenta o pagamento do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 reflete uma estratégia do governo para se distanciar de políticas impopulares e conquistar o apoio de eleitores antes das eleições. A aprovação do Congresso será crucial para a permanência dessa mudança, que pode impactar significativamente o comércio e a economia do país.

Fonte por: Poder 360