Flávio divulga plano de segurança com 12 medidas essenciais
Flávio Bolsonaro Apresenta Plano de Segurança Pública “Brasil sem Medo”
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lançou, em São Paulo, na quinta-feira (18 de junho de 2026), o plano de segurança pública intitulado “Brasil sem Medo”. Este pacote contém 12 propostas focadas no combate ao crime organizado, no endurecimento da legislação penal e na ampliação dos investimentos federais na segurança pública.
Principais Propostas do Plano
Entre as medidas propostas, destacam-se:
- Enquadramento de facções como narcoterroristas: PCC, Comando Vermelho e outras organizações seriam classificadas como narcoterroristas, com aumento da cooperação internacional para combatê-las.
- Redução da maioridade penal: proposta de diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos e responsabilização criminal a partir dos 14 anos para crimes hediondos.
- Criação de um Sistema Nacional de Fronteiras: integração das Forças Armadas e polícias para combater o tráfico de drogas e armas nas fronteiras.
- Construção de novos presídios: plano para erguer cinco novos presídios federais de segurança máxima e aumentar a capacidade do sistema penitenciário.
- Castr ação química para condenados por estupro: proposta de implementar a castração química para aqueles condenados por crimes sexuais.
- Monitoramento de agressores: uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres e endurecimento das penas para feminicídios.
- Combate ao tráfico internacional de drogas: reforço na fiscalização nos portos, especialmente em Santos e Paranaguá.
- Aumento dos investimentos em segurança: meta de dobrar os recursos federais destinados à segurança pública.
- Sistema nacional de reconhecimento facial: criação de um sistema integrado de videomonitoramento.
- Prioridade às vítimas de crimes: foco em políticas de assistência e reparação para as vítimas e seus familiares.
- Fim da progressão de regime para crimes hediondos: endurecimento das regras para benefícios penais.
- Endurecimento das penas para crimes como roubo e furto: restrições à progressão de regime para esses delitos.
Conclusão
O plano “Brasil sem Medo” visa implementar uma série de medidas rigorosas para enfrentar a criminalidade no Brasil. Para mais detalhes, a íntegra do plano pode ser acessada em formato PDF.
Fonte por: Poder 360
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Autor(a):
Redação
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