Governo Lula busca acelerar o fim da escala 6 X 1 no Congresso

Governo Lula busca acabar com a escala 6 X 1 até 2026

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja aprovar o fim da escala 6 X 1 ainda no primeiro semestre de 2026. Para isso, o Planalto considera enviar um projeto ao Congresso com urgência constitucional, o que exigiria a apreciação do texto em até 45 dias.

Ainda não há uma estratégia definida para essa proposta. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente está avaliando a melhor abordagem e que o envio de um projeto pelo Executivo não é garantido.

Prioridades do governo para 2026

O término da escala 6 X 1 é uma das prioridades do governo para 2026, juntamente com a regulamentação dos trabalhadores de aplicativos. Gleisi destacou a importância de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, ressaltando que uma jornada de trabalho que permite apenas um dia de descanso por semana é insustentável, especialmente para as mulheres que acumulam funções laborais e domésticas.

A ministra também mencionou que o governo está dialogando com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e líderes partidários para definir a melhor estratégia para a proposta. Entre as alternativas, está o apoio a projetos já em tramitação que garantam a redução da jornada sem cortes salariais.

Projetos em tramitação no Congresso

Atualmente, existem três projetos relacionados ao tema em tramitação no Congresso. No Senado, a PEC 148 de 2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação no plenário. Essa proposta visa a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais.

Na Câmara, tramita a PEC 8 de 2025, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que propõe uma jornada de 36 horas semanais distribuídas em quatro dias. Além disso, o PL 67 de 2025, da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais com pelo menos dois dias de repouso remunerado.

Fonte por: Poder 360