Imposto de Renda 2026: restituição automática para pequenos contribuintes

Restituição Automática do Imposto de Renda 2026

Contribuintes que tiveram pequenas quantias de Imposto de Renda (IR) retidas na fonte e não apresentaram a declaração receberão a restituição de forma automática. Essa novidade foi divulgada pela Receita Federal na segunda-feira (16), durante a apresentação das regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026.

O projeto-piloto, denominado Lote Especial de Restituição Automática de 2025, conhecido como Cashback IRPF, terá seu pagamento realizado em 15 de julho. O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que muitos contribuintes têm direito à restituição, mas não estão cientes disso.

Ele explicou que trabalhadores com renda menor, que são isentos de declarar, podem ter tido retenções em meses específicos, mas não se lembram disso e, consequentemente, não recebem a restituição. O objetivo do piloto é iniciar a devolução automática desses valores.

Prazos e Regras para a Declaração do IRPF 2026

A entrega da declaração do IRPF 2026, referente ao ano-calendário de 2025, começará na próxima segunda-feira (23) e se estenderá até 29 de maio. Contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 em 2025 devem apresentar a declaração.

Embora a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês tenha entrado em vigor em 1º de janeiro, essa mudança não afetará a declaração a ser entregue em 2026, pois ela se refere aos rendimentos de 2025. Assim, a nova isenção terá efeito prático apenas na declaração de 2027.

É importante ressaltar que estar isento do pagamento mensal do imposto não significa que o contribuinte está dispensado de declarar, pois a obrigação de prestar contas ao Fisco depende de outros critérios, como patrimônio e investimentos.

Calendário de Restituições do Imposto de Renda

As restituições do Imposto de Renda serão pagas em quatro lotes, com o primeiro programado para 29 de maio de 2026. Confira o calendário completo:

• Primeiro lote: 29 de maio de 2026;
• Segundo lote: 30 de junho de 2026;
• Terceiro lote: 31 de julho de 2026;
• Quarto lote: 28 de agosto de 2026.

Informações Adicionais sobre o Imposto de Renda

A série Tira-Dúvidas do IR, da Radioagência Nacional, estará no ar em 2026 com 22 episódios. Os áudios serão transmitidos pela Rádio Nacional e estarão disponíveis na Radioagência Nacional e na Agência Brasil. Os episódios serão publicados às segundas e sextas-feiras até o último dia da declaração.

Fonte por: Jovem Pan