Justiça de SP determina que Meta remova publicações ofensivas a Magno Malta
Decisão do TJ-SP sobre Posts Ofensivos a Senador
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou, na segunda-feira (1º de junho de 2026), o pedido de urgência do senador Magno Malta (PL-ES). A corte determinou que a Meta remova, em até cinco dias, todos os posts no Instagram que contenham informações consideradas ofensivas à honra do congressista, desde que os dados sejam preservados.
Detalhes da Decisão Judicial
A decisão foi proferida pelo juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Caso a Meta não cumpra a ordem, a empresa poderá enfrentar multas diárias. O juiz observou que há indícios de que usuários da plataforma utilizam perfis para ofender a honra do senador.
Preservação de Dados
Além da remoção dos posts, o magistrado também ordenou que a Meta mantenha os registros de acesso (IPs) e os dados cadastrais de diversos perfis mencionados na ação, incluindo a conta do portal Metrópoles. Essa medida visa garantir a identificação dos responsáveis pelas publicações questionadas.
Justificativa para a Retirada de Conteúdo
O juiz argumentou que a retirada do conteúdo é essencial para interromper a disseminação das ofensas e evitar novos danos à imagem de Magno Malta. Ele ressaltou a importância da medida devido à repercussão das publicações e aos possíveis impactos na reputação profissional do senador.
Possíveis Reações e Atualizações
O Poder360 tentou contato com a Meta e com o Metrópoles para obter comentários sobre a decisão judicial, mas até o momento não houve resposta. A reportagem será atualizada assim que houver uma manifestação das partes envolvidas.
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Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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