Justiça decide arquivar caso Orelha após solicitação do Ministério Público
Arquivamento do Caso do Cão Orelha em Florianópolis
A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis decidiu arquivar o caso da morte do cão Orelha, localizado na Praia Brava, atendendo a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina. A confirmação foi feita pelo Tribunal de Justiça do Estado na sexta-feira, 15 de maio de 2026.
Decisão do Ministério Público
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina esclareceu que, quando o Ministério Público solicita o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o Judiciário não pode prosseguir com o processo por iniciativa própria. Essa informação foi divulgada em nota oficial.
Conclusões da Análise do MP-SC
No dia 12 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina informou que, após revisar cerca de 2 mil documentos, vídeos e laudos técnicos, concluiu que o cão Orelha não foi vítima de agressão por parte de um grupo de adolescentes. Com isso, o órgão solicitou o arquivamento do caso, que tramita em segredo de Justiça.
Motivo da Morte do Cão
De acordo com a análise realizada pela promotoria, os adolescentes e Orelha não estiveram juntos na praia durante o período em que a suposta agressão teria ocorrido. O MP-SC afirmou que a morte do cão, que foi submetido à eutanásia, foi causada por uma condição grave e preexistente, e não por agressões.
Considerações Finais
O arquivamento do caso do cão Orelha levanta questões sobre a responsabilidade e a proteção dos animais, além de destacar a importância de investigações rigorosas em situações semelhantes. A decisão do Ministério Público e do Tribunal de Justiça reflete a necessidade de um processo justo e fundamentado nas evidências disponíveis.
Leia também
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
