Justiça sentencia seis por corrupção e lavagem em contratos da Petrobras
Justiça Federal condena seis por corrupção e lavagem de dinheiro
A Justiça Federal condenou seis indivíduos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro em um esquema que envolvia contratos entre consórcios de empreiteiras e a Petrobras. A decisão foi proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba, a partir de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). As partes ainda podem recorrer da decisão.
Esquema criminoso identificado
As condenações resultam de investigações que revelaram a atuação de uma organização criminosa entre 2004 e 2014, que fraudou contratos da Petrobras. O grupo formou um cartel de grandes empresas, combinando previamente os vencedores das licitações e pagando propinas a gestores da estatal para garantir a execução dos contratos.
Direcionamento de obras e serviços
Os condenados foram responsáveis pelo direcionamento de obras e serviços em três refinarias da Petrobras: a Refinaria Henrique Lage (Revap) em São José dos Campos (SP), a Refinaria de Paulínia (Replan) em Paulínia (SP) e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) em Araucária (PR).
O MPF identificou três ex-executivos de uma empresa de engenharia e três operadores financeiros que ocultavam e movimentavam os recursos ilícitos. Para disfarçar a origem do dinheiro, o grupo utilizava contratos fictícios, notas fiscais falsas e empresas de fachada, além de realizar saques em espécie e transferências bancárias.
Prejuízos à Petrobras e penas aplicadas
As investigações apontaram que a Petrobras sofreu prejuízos significativos. Em um dos contratos para obras na Revap, o valor final ficou 39,42% acima da estimativa inicial da estatal. A Receita Federal confirmou a fraude, autuando a empresa envolvida em mais de R$ 107 milhões.
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Três ex-executivos foram condenados a penas que variam de 12 anos e dois meses a 14 anos e sete meses de reclusão, além de multas. Os outros três réus, identificados como operadores financeiros, receberam penas de sete anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, também com multas.
Encerramento do processo para outros denunciados
A sentença também encerrou o processo contra dois denunciados que foram considerados prescritos, uma vez que ambos têm mais de 70 anos, reduzindo assim o prazo para punição pela metade.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
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