PGR apresenta denúncia contra Zema no STJ por calúnia a Gilmar Mendes
Denúncia contra Romeu Zema por Calúnia
A Procuradoria-Geral da República apresentou, na última sexta-feira (15), uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência pelo Novo, Romeu Zema, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A acusação é por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Zema utilizou suas plataformas públicas para intervir em um debate de grande repercussão nacional, relacionado a um ato jurisdicional do ministro. Gonet enfatizou que a conduta do ex-governador se insere na esfera pública, afastando-se da esfera privada.
Reparação de Danos Morais
Na decisão, Gonet estabeleceu um valor mínimo de reparação por danos morais em 100 salários-mínimos. Essa quantia foi considerada compatível com a gravidade da calúnia, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa.
A calúnia mencionada refere-se a vídeos que Zema compartilhou em suas redes sociais, intitulados “Os Intocáveis”, nos quais ele critica figuras proeminentes do Brasil. Em uma nota, o pré-candidato afirmou que os “intocáveis” não aceitam críticas e se julgam acima dos demais cidadãos.
Conflito entre Zema e Mendes
O atrito entre Zema e Gilmar Mendes se intensificou desde 1º de março, quando o ex-governador publicou um vídeo satírico que retratava Mendes pedindo favores ao ministro Dias Toffoli em meio ao escândalo do Banco Master. Após as postagens de Zema, Mendes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a investigação do pré-candidato, apontando indícios de crime nas publicações.
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No dia da Inconfidência Mineira, Zema fez novas críticas ao STF, comparando os ministros e o presidente Lula à coroa portuguesa. Ele expressou sua visão de que os cidadãos não são verdadeiramente livres, referindo-se aos “intocáveis” de Brasília como políticos e juízes que se consideram acima do bem e do mal.
Conclusão sobre a Situação
A representação de Gilmar Mendes, que alude à Inconfidência Mineira, inclui imagens geradas por inteligência artificial com os rostos dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de Lula e do banqueiro Daniel Vorcaro. O desdobramento desse caso poderá impactar a trajetória política de Zema e suas aspirações à presidência.
Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Redação
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