Silveira busca acelerar projeto no Senado sobre minerais críticos
Ministro de Minas e Energia busca acelerar aprovação da PNMCE
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que irá colaborar com o Senado para acelerar a aprovação do projeto que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto de lei 2780/24 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda análise dos senadores.
Detalhes da proposta e articulação governamental
A proposta em questão é um substitutivo elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim ao projeto original do congressista Zé Silva. Silveira destacou que o governo federal esteve ativamente envolvido na articulação com o relator para garantir que a exploração mineral esteja alinhada aos interesses nacionais e à modernização da economia.
Investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Um dos principais aspectos defendidos pelo Ministério é a exigência de investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na cadeia produtiva. Essa abordagem é inspirada em modelos já utilizados nos setores elétrico e de petróleo e gás, onde contratos regulados direcionam recursos para o avanço tecnológico.
Objetivos da nova política mineral
De acordo com o ministro, a nova política visa evitar que o Brasil se torne apenas um exportador de matéria-prima bruta. O governo pretende incentivar o processamento industrial e a adição de valor aos minerais no país, com o intuito de fortalecer a posição do Brasil no mercado internacional e gerar empregos qualificados.
Conclusão sobre a PNMCE
A aprovação da PNMCE representa um passo importante para o desenvolvimento do setor mineral no Brasil, promovendo a inovação e a valorização dos recursos naturais. A expectativa é que, com a implementação dessa política, o país possa se destacar ainda mais no cenário global, beneficiando a economia e a geração de empregos.
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Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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