Sonia Guajajara apresenta PEC para garantir verba fixa à saúde indígena
Proposta de Emenda à Constituição para Saúde Indígena
A deputada federal Sonia Guajajara (Psol-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de fortalecer o financiamento da saúde indígena no Brasil. A proposta foi divulgada na segunda-feira, 6 de julho de 2026, e já está em fase de coleta de assinaturas para tramitar na Câmara dos Deputados.
A PEC destina 10% dos recursos das emendas parlamentares individuais voltadas à saúde para o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Com isso, aproximadamente R$ 1,33 bilhão seriam alocados anualmente para atender a população indígena, conforme informações da deputada.
Coleta de Assinaturas e Análise da Proposta
Para que a PEC seja analisada pela Câmara, é necessário o apoio de pelo menos 171 deputados, que é o número mínimo de assinaturas exigido para iniciar sua tramitação.
De acordo com Guajajara, o Censo Demográfico de 2022 revela que a maioria da população indígena enfrenta sérias dificuldades de acesso a água, saneamento básico e coleta de lixo. Esses problemas contribuem para altos índices de mortalidade infantil, desnutrição e outras doenças que afetam desproporcionalmente os povos indígenas.
Desigualdades Históricas e Saúde Indígena
A deputada enfatizou que a proposta visa combater desigualdades históricas que ainda prejudicam o acesso dos povos originários à saúde. Ela destacou a importância de cuidar da saúde indígena não apenas para garantir uma vida digna, mas também para preservar modos de vida, tradições e memórias, além de contribuir para a proteção dos biomas que esses povos guardam.
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Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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