STF adia decisão sobre imóveis públicos para resgatar BRB
STF Suspende Julgamento sobre Uso de Imóveis Públicos pelo GDF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, nesta sexta-feira (8), o julgamento que determinará se o governo do Distrito Federal poderá utilizar imóveis públicos como garantia para empréstimos destinados a salvar o Banco de Brasília (BRB), que está sob investigação por fraudes relacionadas ao Banco Master.
O caso, que estava sendo analisado pelo plenário virtual da Corte, foi interrompido após um pedido de destaque do ministro Flávio Dino. Esse mecanismo permite que o julgamento seja transferido para o plenário físico, mas ainda não há uma data definida para a retomada da análise.
Votação e Liminar do STF
Até o momento, apenas o voto do presidente do STF, ministro Edson Fachin, foi apresentado, sendo ele o relator do caso. O placar atual está 1 a 0 a favor da manutenção do uso dos imóveis como garantia.
Em abril deste ano, Fachin já havia concedido uma liminar ao GDF, suspendendo uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que impedia o uso dos imóveis para esse fim.
Impacto nas Operações do BRB
Com a possibilidade de utilizar imóveis públicos como garantia, o BRB planeja realizar operações de crédito no valor de R$ 6 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e outras instituições financeiras. Essa medida visa evitar uma crise de liquidez e prevenir uma possível intervenção do Banco Central.
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Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Redação
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