TRE-RJ solicita atuação de tropas federais nas eleições do estado
Solicitação de Forças Federais para Eleições no Rio de Janeiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de forças federais para atuar nas eleições deste ano. Essa medida foi considerada necessária devido ao controle territorial exercido por organizações criminosas em várias cidades do estado.
Justificativa para a Presença Federal
O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, enfatizou a importância da colaboração das tropas federais, destacando que muitos eleitores votam em áreas dominadas por criminosos armados, especialmente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Ele classificou a presença de áreas controladas por organizações criminosas como um “fenômeno estrutural” do estado.
Desde 2012, o Rio de Janeiro tem contado com o apoio de forças federais durante as eleições. Claudio de Mello ressaltou que a situação vai além de um risco pontual, caracterizando-se como um controle territorial armado que afeta a liberdade de voto em determinadas regiões. Ele alertou que a presença de criminosos pode comprometer a integridade do processo eleitoral.
Apoio do Governador e Procedimentos Necessários
A resolução do TSE 21.843/2004 estabelece que o envio de forças federais para um estado durante as eleições é permitido apenas quando o governador reconhece a insuficiência das forças estaduais. Recentemente, o presidente do TRE-RJ se reuniu com o governador Ricardo Couto para discutir a segurança necessária para a realização das eleições, que estão agendadas para os dias 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (eventual segundo turno).
Se o TSE aprovar a solicitação, será feita uma requisição formal ao Ministério da Defesa. Após esse processo, o TRE poderá contatar o comando local da força federal para organizar os detalhes da operação.
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Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Redação
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