Analista comenta que desenho final da MP do Frete não agradou, mas foi um acordo viável
Aprovação da Medida Provisória do Frete gera insatisfação
A aprovação da Medida Provisória do Frete na terça-feira (14) resultou em descontentamento entre os envolvidos. A analista de Infraestrutura, Jenifer Ribeiro, destacou que o resultado não agradou caminhoneiros, setor produtivo, agronegócio e indústria, afirmando que “esse foi o acordo possível”.
Urgência na aprovação da MP
A necessidade de aprovar a medida rapidamente foi crucial para o desfecho. Jenifer Ribeiro explicou que a MP estava prestes a perder a validade em dois dias, o que limitou as negociações. “Se quisessem aprovar, de fato, não havia muito o que fazer”, comentou.
Com a aprovação no Senado e a expectativa de sanção presidencial, a analista também mencionou que não há previsão de novas paralisações por parte dos caminhoneiros, a menos que ocorram vetos significativos.
Conquistas dos caminhoneiros
Os caminhoneiros conseguiram manter o CIOT, um código que registra informações sobre o transporte, incluindo o valor mínimo do frete. Jenifer ressaltou que a emissão do código e o transporte não poderão ocorrer se o valor mínimo não for respeitado, garantindo previsibilidade ao setor.
Outra conquista importante foi a antecipação de 70% do valor do frete antes do transporte, com os 30% restantes pagos até três dias após a entrega. Isso ajuda os autônomos a cobrir custos iniciais, como combustível e alimentação.
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Concessões ao setor produtivo
O setor produtivo, por sua vez, conseguiu negociar punições mais brandas em relação ao texto original da MP. A multa inicial de R$ 10 milhões foi reduzida para R$ 1 milhão, e as regras sobre infrações necessárias para que uma empresa seja considerada devedora contumaz foram alteradas, dificultando a perda do registro de transporte.
Segundo Jenifer Ribeiro, embora todos tenham saído ganhando em algum aspecto, a sensação geral é de que “todo mundo saiu perdendo” com o acordo final.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
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