Congresso delega decisões controversas ao STF, afirma Fux
Ministro Luiz Fux Critica Transferência de Decisões ao Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, declarou na quinta-feira (4 de junho de 2026) que o Congresso Nacional tem delegado ao Judiciário a responsabilidade por decisões em temas polêmicos, buscando evitar desgastes políticos com os eleitores. A afirmação foi feita durante a abertura do 15º Simpósio de Direito Constitucional, realizado em Curitiba.
Fux destacou que a divisão ideológica entre os congressistas tem dificultado a formação de acordos, resultando em um aumento de ações judiciais que, segundo ele, deveriam ser tratadas pelo Legislativo.
Críticas ao Ativismo Judicial
Durante o evento, o ministro também abordou as críticas relacionadas ao ativismo judicial, afirmando que, em algumas situações, o STF ultrapassa suas competências ao tomar decisões que deveriam ser de responsabilidade do Congresso. Ele ressaltou que o Judiciário é acionado, mas muitas vezes, na tentativa de resolver questões, acaba invadindo a esfera legislativa.
Fux participou do painel “Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes” e foi empossado como membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). O simpósio, que reúne representantes do Judiciário, do Ministério Público, do direito e da academia, prossegue até sábado (6 de junho de 2026).
Considerações Finais
A participação de Fux no simpósio evidencia a preocupação com a relação entre os poderes e a necessidade de um diálogo mais efetivo entre o Legislativo e o Judiciário. A discussão sobre a atuação do STF e suas implicações para a democracia brasileira continua a ser um tema relevante e atual.
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Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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