Deputada do PT sugere proibição de entrada em estádios para devedores de pensão
Projeto de Lei Impede Entrada de Devedores de Pensão em Estádios
A deputada Carol Dartora (PT-PR) apresentou um projeto de lei na terça-feira (2 de junho de 2026) que visa proibir a entrada de pessoas com dívidas de pensão alimentícia em estádios de futebol. A restrição se aplicaria apenas a casos com decisão judicial e seria monitorada por meio de controle biométrico, permanecendo em vigor até que a dívida fosse regularizada.
Justificativa da Proposta
Em suas redes sociais, a deputada destacou a importância da iniciativa, afirmando que “tem criança esperando comida, remédio e material escolar” enquanto alguns responsáveis continuam a frequentar eventos esportivos sem quitar suas obrigações. Ela enfatizou que “pensão alimentícia não é favor. É direito da criança”.
Responsabilidade dos Clubes e Administradores
O projeto também prevê que clubes e administradores de estádios poderão ser responsabilizados caso não implementem os mecanismos necessários para impedir a entrada de devedores de pensão alimentícia, conforme determinado pela Justiça. A proposta busca utilizar tecnologias já existentes em arenas esportivas para garantir o cumprimento das decisões judiciais.
Inspiração em Medidas Argentinas
A proposta de Dartora se inspira em uma recente iniciativa da Argentina, que ampliou o programa “Tribuna Segura”. Este programa inclui devedores de pensão alimentícia em cadastros oficiais, impedindo sua entrada em estádios. A medida foi formalizada por meio de uma resolução e integra um sistema de checagem de identidade que cruza dados de torcedores com registros administrativos e judiciais, visando fortalecer o cumprimento das obrigações alimentares.
Fonte por: Poder 360
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Autor(a):
Redação
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