Durigan alerta sobre desafios financeiros para quem assumir em 2027
Ministro da Fazenda alerta sobre desafios fiscais em 2027
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o próximo ocupante do cargo em 2027 enfrentará grandes dificuldades para equilibrar as contas públicas, caso nove proposições em tramitação no Congresso Nacional sejam aprovadas. Essas propostas, conhecidas como “pautas-bomba“, podem gerar um impacto fiscal significativo, estimado em bilhões de reais.
Em entrevista, Durigan destacou que a viabilidade de manter as contas em ordem será comprometida se essas pautas avançarem. Ele enfatizou que sua preocupação atual é com o trabalho em 2026, sem se comprometer com o futuro.
Impacto das Pautas-Bomba
Recentemente, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que as nove proposições em discussão no Congresso podem resultar em um impacto fiscal de aproximadamente R$ 111 bilhões por ano. Essa estimativa foi elaborada por órgãos técnicos do Poder Executivo.
A declaração do governo ocorreu após o Senado avançar em três temas que podem causar um impacto fiscal significativo. As estimativas incluem:
- Renegociação de dívidas rurais – PL 5.122 de 2023, com custo estimado de até R$ 140 bilhões em 13 anos;
- Simples Nacional – PLP 108 de 2021, que eleva o teto do Simples Nacional, resultando em uma renúncia de receita de R$ 50 bilhões por ano;
- Fundo de Participação dos Municípios – PEC 231 de 2019, que amplia o fundo e reduz receitas líquidas da União em R$ 10 bilhões anuais;
- Templos religiosos – PEC 5 de 2023, que amplia a imunidade tributária, com custo mínimo de R$ 10 bilhões por ano;
- Entidades sem fins lucrativos – PLP 11 de 2026, que cria benefícios para essas entidades, representando uma renúncia de R$ 1 bilhão por ano;
- Assistência Social – PEC 383 de 2017, que gera uma despesa adicional média de R$ 9 bilhões por ano;
- Pert – PL 4.728 de 2020, com custo médio de R$ 8,8 bilhões anuais;
- Pisos salariais – PL 1.365 de 2022, que aumentaria a despesa da União em R$ 8,4 bilhões por ano;
- Aposentadoria – PEC 14/2021, que amplia a insuficiência financeira dos regimes de previdência em R$ 3 bilhões por ano.
O governo ressaltou que essas estimativas combinam renúncias de receita e despesas obrigatórias, afetando diretamente as contas públicas. O impacto real pode ser ainda maior, considerando a distribuição dos custos ao longo do tempo.
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Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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