EUA buscam restringir vistos; proposta será analisada pelo Congresso
Nova Regra do DHS Limita Permanência de Estrangeiros nos EUA
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) anunciou uma nova norma que restringe o tempo de permanência de estudantes, participantes de intercâmbios e jornalistas estrangeiros no país. A regra será implementada 60 dias após sua publicação no Federal Register, o diário oficial do governo americano, e poderá ser revisada pelo Congresso durante esse período.
Detalhes da Nova Regra
A nova norma substitui o sistema de “duração do status”, que permitia que estrangeiros permanecessem nos EUA enquanto mantivessem vínculos com instituições de ensino ou veículos de comunicação, sem uma data de saída definida. Com a mudança, os portadores de vistos F, J e I terão suas permanências limitadas a prazos específicos.
Vistos Atingidos pela Nova Regra
Os vistos que serão afetados pela nova norma incluem:
- F – destinado a estudantes estrangeiros;
- J – para participantes de intercâmbios acadêmicos e culturais;
- I – para jornalistas e profissionais de veículos de comunicação estrangeiros.
Novos Limites de Permanência
Os estudantes com vistos F e participantes de intercâmbios com vistos J poderão permanecer nos EUA pelo período de duração de seus programas, com um limite máximo de 4 anos. Estudantes em cursos de idiomas terão a permanência restrita a 24 meses, enquanto jornalistas com visto I poderão ficar por até 240 dias, podendo solicitar extensões antes do término da autorização.
Além disso, o prazo para estudantes deixarem o país após a conclusão do curso foi reduzido de 60 para 30 dias, tempo que pode ser utilizado para deixar os EUA, transferir-se para outra instituição ou solicitar uma mudança de status migratório.
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Implicações da Nova Regra
O DHS justifica a mudança afirmando que o modelo anterior, em vigor desde 1978, permitia abusos do sistema migratório, com estudantes se matriculando continuamente em cursos para evitar a saída do país. A nova regra entrará em vigor em 15 de setembro, a menos que o Congresso aprove uma resolução de rejeição antes dessa data.
Estrangeiros que já estiverem nos EUA sob o sistema anterior serão automaticamente transferidos para o novo modelo, com a permanência limitada a até 4 anos a partir da implementação da norma.
No ano fiscal de 2024, os EUA receberam mais de 1,8 milhão de estudantes com vistos F, além de 500 mil portadores de vistos J e 37.300 jornalistas com vistos I, conforme dados do DHS.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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