Fenômeno climático extremo pode permitir adiamento de dívidas rurais
Comissão aprova suspensão de dívidas rurais devido a fenômenos climáticos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou um projeto de lei que suspende por 36 meses a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas para produtores rurais afetados por fenômenos climáticos extremos, como os causados pelo El Niño, que resultam em estiagem ou alagamentos.
Inicialmente, o benefício era restrito aos produtores do Matopiba, mas foi ampliado para todos os estados brasileiros. A proposta inclui a suspensão dos pagamentos de diversos programas de crédito rural, como Pronaf, Pronamp, Moderinfra, Inovagro, Prodecoop, além de financiamentos do BNDES e do Banco do Brasil voltados ao setor agropecuário. Após o período de carência, o pagamento das dívidas deverá ser retomado em três parcelas anuais, 12 meses depois da suspensão.
Contexto e necessidade da medida
A urgência da proposta é respaldada por previsões climáticas que indicam uma probabilidade de 80% de que o El Niño se consolide no segundo semestre. Esse fenômeno altera o regime de chuvas e temperaturas globalmente, causando efeitos distintos nas diversas regiões do Brasil. No Centro-Norte, espera-se déficit hídrico e aumento do estresse térmico nas lavouras, enquanto no Sul, os produtores enfrentarão chuvas excessivas que podem prejudicar culturas de inverno durante os períodos críticos de desenvolvimento e colheita.
Além disso, há um risco elevado de alagamentos, como os observados em 2024, que resultaram em perdas significativas nas lavouras.
Reivindicações do agronegócio e próximos passos da proposta
No dia 7 de maio, lideranças do agronegócio gaúcho apresentaram ao ministro da Agricultura, André de Paula, um documento com reivindicações para fortalecer o crédito rural, ampliar o seguro agrícola e criar políticas permanentes de adaptação climática. A proposta da Comissão de Agricultura é um reconhecimento da gravidade da situação, mas ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça antes de ser encaminhada ao Senado.
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Enquanto isso, o aumento das temperaturas no Oceano Pacífico indica a formação de um novo El Niño, o que pode agravar ainda mais a situação climática.
Impactos do calor extremo na agricultura
O clima, mesmo em condições não extremas, pode afetar significativamente a produção agrícola. Um relatório da FAO e da OMM revela que a intensidade e a duração de eventos de calor extremo aumentaram nas últimas cinco décadas, impactando a produtividade agrícola. O calor extremo é considerado um “multiplicador de risco”, acelerando ciclos biológicos de pragas e intensificando doenças nas culturas.
As culturas começam a sofrer perdas de rendimento quando as temperaturas ultrapassam 30°C, e uma onda de calor severo pode reduzir a produtividade em até 50%, dependendo da cultura. Entre outubro de 2023 e maio de 2024, algumas regiões do Centro-Norte do Brasil registraram temperaturas acima de 30°C em mais de 60% dos dias, resultando em danos significativos, como a morte de flores e a explosão de pragas e doenças em áreas que antes eram saudáveis.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
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