Flávio critica a Lei Maria da Penha, chamando-a de “pedaço de papel”
Flávio Bolsonaro Critica a Lei Maria da Penha
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou neste sábado (18.jul.2026) que a Lei Maria da Penha é “um pedaço de papel” e não oferece proteção adequada às mulheres. A declaração foi feita durante um evento do PL em Vitória, Espírito Santo.
Bolsonaro defendeu a implementação de penas mais severas para os agressores de violência doméstica e criticou a liberação de presos em audiências de custódia. Ele mencionou ações do ex-prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), como referência para suas propostas.
Propostas para Combater a Violência Doméstica
Durante seu discurso, Flávio expressou indignação diante da violência contra as mulheres, citando casos de agressões em público. Ele enfatizou que os autores de violência doméstica devem cumprir penas mais longas e não devem ser liberados em audiências de custódia. Segundo ele, a proteção das mulheres não deve depender apenas da Lei Maria da Penha, mas de ações efetivas como as implementadas por Pazolini.
Embora tenha elogiado as iniciativas de Pazolini, Flávio não detalhou quais ações específicas estavam sendo referidas. Durante a gestão do ex-prefeito, Vitória lançou a Casa Rosa e manteve serviços como o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e o Botão Maria da Penha.
Sobre a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, estabelece medidas protetivas e mecanismos de prevenção e assistência em casos de violência doméstica. Em audiências de custódia, um juiz avalia a legalidade da prisão e decide se o acusado permanecerá detido ou responderá ao processo em liberdade, sem determinar a culpa ou inocência do réu.
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Programa “Brasil por Elas”
Na quinta-feira (16.jul.2026), Flávio Bolsonaro apresentou o programa “Brasil por Elas”, voltado para o público feminino. Ele anunciou a intenção de oferecer internet gratuita a 70 milhões de mulheres e mencionou a possibilidade de fornecer celulares a mulheres e idosos em situação de vulnerabilidade.
No entanto, Flávio não esclareceu como o programa seria financiado ou qual seria o papel das operadoras de telefonia na iniciativa. Embora tenha citado empresas como potenciais parceiras, não forneceu detalhes sobre subsídios, incentivos fiscais ou a participação das companhias na oferta de aparelhos e acesso à internet.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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