Projeto garante duas folgas anuais para doação de sangue
Projeto de Lei Aumenta Faltas Remuneradas para Doação de Sangue
O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) apresentou o projeto de lei 2.520 de 2026, que propõe a ampliação do direito do trabalhador de faltar ao serviço para doação de sangue, passando de uma para duas vezes por ano. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Com a nova legislação, os empregados poderão se ausentar do trabalho por um dia a cada seis meses, sem perda salarial, desde que apresentem comprovação da doação.
Objetivo da Medida
Segundo o deputado, a iniciativa visa incentivar a doação de sangue e garantir a manutenção de estoques adequados, fundamentais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A concessão de folgas remuneradas em intervalos semestrais pode aumentar a adesão de doadores regulares, promovendo maior previsibilidade e segurança nos estoques de sangue.
Doutor Luizinho destacou que essa ampliação é uma medida de baixo custo, mas com um impacto social significativo, uma vez que a doação voluntária depende da disponibilidade do doador e de condições favoráveis para seu deslocamento e recuperação.
Demanda Nacional por Sangue
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil necessita de cerca de 5.000 bolsas de sangue diariamente para atender à demanda nacional. No entanto, os hemocentros enfrentam dificuldades com a oscilação dos estoques, especialmente em períodos de feriados prolongados e férias escolares, quando o número de doadores tende a diminuir.
Leia também
Atualmente, apenas 1,4% da população brasileira é doadora de sangue. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que entre 1% e 3% da população seja doadora para que um sistema hemoterápico seja considerado estável.
Próximos Passos para a Aprovação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, Constituição e Justiça e Cidadania. Contudo, devido à urgência aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
