França aprova taxa e proíbe publicidade de Shein, Temu e AliExpress
França Aprova Lei Contra Ultra-Fast Fashion
Na segunda-feira, 29 de junho de 2026, o Parlamento francês aprovou um projeto de lei que visa regulamentar marcas de ultra-fast fashion, focando em plataformas de comércio eletrônico como Shein, Temu e AliExpress. Essa decisão é resultado de dois anos de discussões sobre como alinhar a legislação às normas da União Europeia, tornando a França o primeiro país europeu a implementar taxas sobre empresas chinesas do setor.
Impacto Ambiental e Medidas da Nova Lei
A indústria de fast fashion é responsável por cerca de 10% das emissões globais de gases de efeito estufa, contribuindo significativamente para a poluição. A nova lei estabelece uma taxa por peça produzida em massa e proíbe a publicidade dessas marcas, incluindo ações de influenciadores digitais. A proposta completa pode ser consultada em um documento disponível em francês.
Critérios e Penalidades
A legislação se baseia em dois critérios principais: o volume de roupas comercializadas e o custo de reparo das peças em relação ao seu preço de compra. A taxa por item será definida em uma escala, levando em conta a pontuação de cada marca em ambos os critérios.
Além disso, a lei propõe:
- Multa de até 50% do preço do produto para plataformas de ultra-fast fashion, a partir de setembro de 2026;
- Proibição total da publicidade de ultra-fast fashion a partir de 1º de janeiro de 2027, em todos os meios de comunicação;
- Obrigação de exibir mensagens de conscientização sobre reutilização, reparo e reciclagem em todas as plataformas relevantes.
Desafios e Críticas à Proposta
A proibição da publicidade é um aspecto central da nova legislação, mas existem incertezas sobre sua aplicação prática. A Comissão Europeia levantou questões sobre a conformidade das medidas com a legislação da UE. O governo francês defende que a abordagem é similar às regulamentações sobre publicidade de produtos como álcool e tabaco.
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Contudo, a proposta recebeu críticas por não incluir empresas europeias e francesas, como Zara e Kiabi. A deputada Anne-Cécile Violland, que propôs a lei, enfatizou a necessidade de uma legislação que pudesse ser aprovada rapidamente e que representasse um primeiro passo rigoroso contra marcas como a Shein.
Conclusão
A aprovação da lei contra ultra-fast fashion pela França marca um avanço significativo na luta contra a poluição gerada pela indústria têxtil. Com a implementação de taxas e restrições à publicidade, o país busca promover uma moda mais sustentável e responsável, embora desafios legais e críticas à proposta ainda precisem ser enfrentados.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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