Gakiya avalia que PCC e CV devem ser considerados Máfia, não terroristas

Classificação do PCC e Comando Vermelho como Organizações Terroristas

O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo, comentou sobre a decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Ele acredita que essa medida não representa um avanço no combate ao crime organizado no Brasil e pode acarretar consequências econômicas, diplomáticas e de segurança para o país.

A declaração de Gakiya surge após o anúncio do governo norte-americano, que incluirá essas facções na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs) e de Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGTs), com a nova classificação entrando em vigor em junho.

Segundo o promotor, embora o PCC e o Comando Vermelho apresentem características típicas de organizações mafiosas, eles não atendem aos critérios que definem uma organização terrorista. Gakiya ressalta que a classificação não contribui para o combate às organizações criminosas no Brasil.

Periculosidade e Motivações das Facções

Gakiya destacou que tanto o PCC quanto o Comando Vermelho possuem um alto grau de periculosidade, com ampla infiltração em estruturas do Estado e domínio territorial. Ele enfatizou que o PCC, em particular, possui uma sofisticada estrutura de lavagem de dinheiro e uma crescente presença na economia formal e no mercado financeiro.

Apesar da gravidade das ações dessas facções, Gakiya argumenta que elas não podem ser consideradas terroristas, pois não possuem motivações políticas ou ideológicas. O foco dessas organizações é exclusivamente econômico, visando o lucro através de atividades ilícitas, como o tráfico internacional de cocaína.

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Impactos Econômicos da Nova Classificação

O promotor alertou que a nova classificação pode gerar impactos econômicos significativos para empresas e instituições financeiras brasileiras. Ele destacou que as sanções podem afetar não apenas indivíduos, mas também instituições financeiras que mantenham qualquer tipo de relacionamento com pessoas ligadas ao PCC ou ao Comando Vermelho.

Gakiya explicou que bancos e empresas com operações conectadas ao sistema financeiro dos Estados Unidos poderiam ser penalizados se realizarem transações com indivíduos ou organizações associadas a essas facções. A interconexão entre os sistemas financeiros brasileiro e americano aumenta o risco de sanções econômicas.

Consequências para a Cooperação Internacional

Outro ponto de preocupação é a mudança na abordagem dos Estados Unidos em relação ao combate ao crime organizado. Gakiya observou que a classificação das facções como terroristas pode transformar a questão de um problema policial para um tema de defesa nacional, o que pode alterar a dinâmica da cooperação internacional entre autoridades brasileiras e americanas.

Ele alertou que informações produzidas por órgãos americanos podem ser tratadas como confidenciais, dificultando a troca de informações entre as autoridades dos dois países.

Preocupações com a Soberania Nacional

Gakiya também mencionou a possibilidade, embora remota, de ações militares dos Estados Unidos em território brasileiro sem a anuência do país, conforme previsto na legislação americana. Ele afirmou que tal situação seria uma afronta à soberania nacional.

O promotor defendeu que o combate ao PCC e ao Comando Vermelho deve ser tratado como uma questão de segurança pública, sem equiparar automaticamente essas facções a grupos terroristas. Ele enfatizou a importância de preservar a distinção conceitual, reconhecendo a periculosidade dessas organizações, mas ressaltando que suas motivações são econômicas, não políticas ou ideológicas.

Fonte por: Jovem Pan