lei

Educação

Lula aprova lei para estabelecer programa nacional de atração de professores

13/01/2026 9:30 | 1 min de leitura

Poder Diário Oficial

Lei destina R$ 6 bilhões para financiar caminhões novos e seminovos

28/12/2025 8:40 | 1 min de leitura

Jornal da Manhã

Haddad comemora aprovação de lei contra devedor contumaz: ‘Boa notícia ao contribuinte sério’

10/12/2025 10:20 | 2 min de leitura

Poder Congresso

Lei do PL proíbe “saidinha de Natal” de Bolsonaro após aprovação da base

28/11/2025 2:30 | 1 min de leitura

Poder Justiça

19/11/2025 23:15 | 2 min de leitura

STF anula lei do RJ que autorizava animais de suporte em aviões

Política

30/10/2025 6:45 | 1 min de leitura

Lula aprova lei que fortalece o combate ao crime organizado

1