Meta condena lei australiana que impõe taxa a big techs pelo uso de notícias
Meta Critica Projeto de Lei na Austrália sobre Remuneração de Conteúdo Jornalístico
A Meta, proprietária do Facebook e Instagram, manifestou sua oposição a um projeto de lei australiano que obriga grandes empresas de tecnologia a compensar veículos de imprensa locais pelo conteúdo jornalístico compartilhado em suas plataformas. A crítica foi feita em uma declaração oficial na quinta-feira, 4 de junho de 2026.
A empresa descreveu a proposta do governo australiano como discriminatória e “mal elaborada”, afirmando que a medida não conseguirá promover um ecossistema de mídia sustentável e diversificado.
Detalhes do Projeto de Lei
A proposta, chamada de Incentivo à Negociação de Notícias, foi apresentada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese. Ela prevê uma multa de 2,25% sobre o faturamento anual das plataformas digitais que não firmarem acordos voluntários com empresas de jornalismo.
Essa iniciativa se aplica a empresas com receita anual superior a 250 milhões de dólares australianos (aproximadamente US$ 179,6 milhões ou R$ 897,5 milhões), incluindo a Meta e o TikTok. Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao setor de mídia jornalística.
Objetivos do Governo Australiano
O governo australiano busca implementar mecanismos regulatórios que equilibrem o comércio, exigindo compensações financeiras das plataformas digitais pelo tráfego e engajamento gerados a partir de links de notícias. Dados da Universidade de Canberra indicam que mais da metade da população australiana consome informações principalmente por meio de redes sociais, o que destaca a importância do debate sobre a distribuição de receitas publicitárias.
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Negociações e Retaliações
De acordo com a legislação proposta, as grandes empresas de tecnologia terão a liberdade de negociar diretamente os termos de licenciamento com as organizações de mídia do país. O texto inclui salvaguardas para evitar que as plataformas removam ou bloqueiem o feed de notícias como forma de retaliação.
O conflito entre a Meta e o governo australiano remonta a 2021, quando o país introduziu as primeiras regras para o setor. Na ocasião, a Meta bloqueou a exibição de notícias em suas plataformas e, posteriormente, firmou contratos temporários. Com o término desses acordos, a empresa anunciou que não renovará os pagamentos financeiros.
Conclusão
A discussão sobre a remuneração de conteúdo jornalístico nas redes sociais continua a ser um tema polêmico na Austrália, com a Meta se posicionando contra as novas regulamentações. O desfecho desse impasse poderá impactar significativamente a relação entre plataformas digitais e veículos de imprensa no país.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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