OAB pede cela especial para Deolane, mas ignora outros casos, aponta levantamento
Desigualdade no Tratamento de Advogados Presos
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) não está oferecendo o mesmo tratamento a todos os advogados presos, ao contrário do que ocorreu com a influenciadora Deolane Bezerra dos Santos, que está detida desde maio sob a acusação de lavagem de dinheiro relacionada ao PCC. Atualmente, 20 advogados estão encarcerados em celas comuns em presídios paulistas, segundo levantamento da Secretaria da Administração Penitenciária.
A OAB-SP afirmou que presta assistência a todos os advogados que solicitam acompanhamento, tendo formulado 27 pedidos de habeas corpus desde 23 de agosto de 2023. No entanto, não houve ação para transferir outros advogados para uma Sala de Estado-Maior, um regime que oferece melhores condições de detenção.
Operação Vérnix e a Situação de Deolane
A Operação Vérnix, que resultou na prisão de Deolane, visa desarticular um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC. Investigadores afirmam que não existem Salas de Estado-Maior para advogados em São Paulo, e a situação é semelhante em outros estados. No Complexo Penal de Tupi Paulista, onde Deolane está detida, duas advogadas já estavam em prisão preventiva antes dela, sem que a OAB tivesse solicitado a transferência delas.
No dia 18, o juiz Deyvison Heberth dos Reis recebeu a denúncia do Ministério Público contra Deolane e outros envolvidos, incluindo o líder do PCC, Marcola. A acusação envolve uma estrutura de lavagem de dinheiro operada por uma transportadora próxima à Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Venceslau.
Direitos e Condições de Detenção de Deolane
Deolane Bezerra possui direitos e benefícios diferenciados no Complexo Penal de Tupi Paulista, como cela individual, acesso a itens de higiene e beleza, e direito à visita íntima. Ela está em um pavilhão separado, destinado a presas com curso superior, que conta com celas equipadas e diversas comodidades.
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As visitas ocorrem aos sábados, com o objetivo de preservar a privacidade das famílias. Além disso, as detentas recebem alimentação balanceada e kits de higiene, e têm direito a visitas íntimas mensais. Essas condições contrastam com a realidade de outros advogados presos, que não têm acesso a benefícios semelhantes.
Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Redação
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