Fux rejeita ativismo no STF, mas admite que Corte pode ser “invasiva”
Ministro Luiz Fux aborda ativismo judicial no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou, em 4 de junho de 2026, a existência de “ativismo judicial” na Corte. No entanto, ele reconheceu que o Tribunal pode ser “invasivo” ao decidir sobre determinados temas, especialmente quando há uma forte vontade de solucionar questões pendentes.
Declarações de Fux no Simpósio de Direito Constitucional
Durante a abertura do 16º Simpósio de Direito Constitucional, realizado no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR), Fux afirmou que o Judiciário é acionado apenas quando provocado, mas que, em sua busca por soluções, o STF pode acabar sendo invasivo. Ele destacou a importância de devolver ao Congresso as questões que são de sua competência.
Críticas ao ativismo judicial
Fux argumentou que a crítica ao ativismo judicial não se sustenta, pois o Judiciário atua somente quando solicitado. Ele enfatizou que a Corte deveria se abster de decidir sobre assuntos que pertencem ao Legislativo, reforçando a separação de poderes.
Participação no Simpósio
Além de suas declarações sobre ativismo judicial, Fux também tomou posse na Academia Brasileira de Direito Constitucional e participou do primeiro painel do evento, que abordou o tema “Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes”. O simpósio, que ocorreu de 4 a 6 de junho, contou com a presença de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, pesquisadores e estudantes de várias partes do Brasil.
Conclusão sobre o papel do Judiciário
As declarações de Luiz Fux no simpósio ressaltam a complexidade do papel do Judiciário no Brasil e a necessidade de um equilíbrio entre os poderes. A discussão sobre ativismo judicial e a atuação do STF continua a ser um tema relevante no cenário jurídico nacional.
Leia também
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
