Indonésia estabelece nova norma para regulamentar exportações de commodities estratégicas
Indonésia Controla Exportações de Commodities Estratégicas
A Indonésia anunciou um novo regulamento que coloca as exportações de suas commodities estratégicas sob controle do governo central. A medida, divulgada na sexta-feira (05), tem como objetivo aumentar os ganhos do Estado e estabilizar a moeda local, a rúpia.
O presidente Prabowo Subianto havia revelado em 20 de maio a intenção de criar uma nova empresa estatal para gerenciar as exportações de commodities, o que gerou preocupações entre investidores. A regulamentação, que possui 11 páginas, foi publicada no site da Secretaria de Estado e detalha o cronograma para a implementação dos novos controles.
Detalhes da Nova Regulamentação
De acordo com o regulamento, commodities como óleo de palma, carvão e ferroligas só poderão ser exportadas por uma empresa estatal, atuando como “proprietária ou única mediadora”. O preço de venda dessas commodities será determinado pela empresa estatal de exportação, que também poderá definir margens de lucro.
Além disso, a regulamentação prevê que mais commodities estratégicas poderão ser incluídas sob esse controle no futuro, conforme decisão dos ministros competentes.
Isenções e Entidades Envolvidas
Isenções às novas regras poderão ser concedidas a entidades comerciais que possuam contratos com o governo indonésio, desde que incluam cláusulas sobre investimento, desinvestimento e processamento ou refino doméstico. As decisões sobre essas isenções serão tomadas em reuniões de coordenação com os ministros relevantes.
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Embora o regulamento não tenha especificado qual entidade estatal será responsável pelas exportações, o governo indicou que a Danantara Sumberdaya Indonesia (DSI) foi designada como a empresa estatal de exportação. Assim, a partir de 1º de junho, os exportadores de commodities deverão canalizar suas remessas por meio da DSI.
Próximos Passos
O Ministério do Comércio se comprometeu a emitir regras detalhadas para a implementação dessa nova política em um momento oportuno. A expectativa é que essas medidas tragam maior controle sobre as exportações e beneficiem a economia indonésia a longo prazo.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
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