MaisSTF avalia como inconstitucional legislação que determina a obrigatoriedade de supermercados fornecerem sacolas plásticas19/08/2025 20:40 | 1 min de leitura
BrasilPlenário vota revogação de ato que regulamentava instalação de equipamentos12/08/2025 19:08 | 1 min de leitura