Lula publica decreto para regulamentar o Programa Brasil Semicondutores
Decreto Regulamenta Programa Brasil Semicondutores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto 13.065, que regulamenta o Programa Brasil Semicondutores, estabelecido por lei em setembro de 2024. O objetivo do programa é impulsionar o avanço tecnológico e fortalecer o ecossistema de pesquisa, desenvolvimento, inovação, design, produção e aplicação de componentes semicondutores, displays e painéis solares no Brasil.
Diretrizes do Programa Brasil Semicondutores
O decreto, publicado no Diário Oficial da União, prevê a simplificação e desoneração tributária na cadeia produtiva de semicondutores. Além disso, o programa oferece apoio a instituições e iniciativas voltadas para pesquisa, desenvolvimento e inovação, abrangendo desde o design até a aplicação de semicondutores e circuitos integrados.
Outra diretriz importante é a promoção da capacitação acadêmica, técnica e científica de recursos humanos, com programas estruturados de médio e longo prazo. O governo também planeja incentivar investimentos privados e facilitar o acesso a linhas de financiamento para a melhoria e ampliação da infraestrutura produtiva e tecnológica.
Apoio ao Investimento e Melhoria do Ambiente de Negócios
O Programa Brasil Semicondutores busca melhorar o ambiente de negócios e simplificar os processos de importação e exportação, visando reduzir custos de produção. A iniciativa também pretende promover o ganho de escala industrial, diversificar a oferta de produtos e serviços e aumentar a competitividade da produção nacional.
Composição do Conselho Gestor
O conselho gestor do programa será composto por representantes de diversas instituições, incluindo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Fazenda, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Leia também
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
